Meio Ambiente Salinas da Margarida: 2013

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

FELIZ NATAL E ANO NOVO COM CONSCIENCIA AMBIENTAL

A Secretaria do Meio Ambiente de Salinas da Margarida
Deseja um Natal repleto de alegria e Paz.
Com responsabilidade ambiental, reciclando e reutilizando,
protegendo, educando e conscientizando para termos
um ambiente saudável.
Que nossa caminhada seja sempre voltada para o progresso
de maneira que nunca prejudiquemos o Meio Ambiente,

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

CRIME AMBIENTAL

LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS II

“Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas protetora de mangues, invadir e desviar curso de rio, objeto de especial preservação: Pena - detenção de três meses a um ano e multa”.
O responsável responderá a processo judicial. permanecer até sentença o juiz.
A população pode denunciar este tipo de prática através do telefone 75 3659-1061/1062 ou pessoalmente na Secretaria do Meio Ambiente, que fica na Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. O setor atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 até 14:30hs.

Esta árvore especíe "Ficus", plantada na rua Boa Vista, em Salinas da Margarida, foi derrubada pelo proprietário do terreno, sem tomar nenhuma medida informativo se podoria ou não cometer esse desatino "Cortar árvores plantadas ou vegetação é crime ambiental"
previsto na Legislação vigente.

Você cometeria um absurdo desse...

Preserve a natureza...

Antes de cometer um abuso desse, consulte a Secretaria. do Meio Ambiente

Verdadeiro Crime Ambiental...

domingo, 15 de dezembro de 2013

AÇÕES IMEDIATAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Atribuições

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem por finalidade ser o Órgão Central de Gestão e Execução da Política Municipal de Meio Ambiente, visando a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável, bem de uso comum da população e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se à Municipalidade e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete:

promover, implantar, coordenar, fiscalizar e avaliar a Política de Meio Ambiente em consonância com as deliberações do Conselho Municipal Ambiental - COMAM;
aplicar, gerir e destinar os recursos provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme orientações e deliberações do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM;
exigir, na forma da legislação vigente, para instalação, ampliação e/ou reformas de atividades potencialmente degradadoras e poluidoras do meio ambiente, a apresentação de estudos prévios de impacto ambiental; de impacto de vizinhança, de impacto de publicidade, a que se dará ciência aos órgãos afins, particularmente o COMAM;
convocar audiências públicas em assuntos de interesse ambiental;
promover, coordenar, planejar, executar e avaliar o licenciamento ambiental no Município, ou em âmbito regional, de forma integrada por meio de parcerias ou não;
promover o planejamento ambiental nas atividades relacionadas aos diversos serviços urbanos;
promover a preservação e conservação do ambiente natural do Município, bem como definir os espaços territoriais do Município a serem especialmente protegidos;

fomentar a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente;
promover, elaborar e executar, cursos, palestras, seminários e eventos sobre a temática ambiental, podendo emitir os devidos certificados, e podendo ser estas atividades, onerosas ou gratuitas e, quando onerosas os recursos serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente;
produzir, editar, publicar, materiais da temática ambiental, de forma gratuita e/ou onerosa, com recursos destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente;
elaborar estudos e Políticas Públicas com o objetivo de recuperar áreas de degradadas;
propor, gerenciar, elaborar, planejar, executar e avaliar, planos, projetos, parcerias, firmar protocolos, convênios de cooperação técnico, cientifica e de capacitação, com órgão de entidades internacionais e nacionais, governamentais e não governamentais e de âmbito local, regional ou global;
fiscalizar e controlar a produção, comercialização, distribuição e o emprego de substancias, técnicas, métodos, e/ou transporte que comportem físico ao meio ambiente e a vida;
Promover as medidas administrativas e requerer as medidas judiciais cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente;
fiscalizar, monitorar, controlar e criar indicadores, dos usos dos recursos naturais e das formas de degradação ambiental;
aplicar multas ambientais e destiná-las ao Fundo Municipal de Meio Ambiente;
definir, elaborar, promover e fiscalizar a Política Municipal de Resíduos Sólidos e de limpeza urbana, bem como o controle técnico dos aterros existentes na Municipalidade;
nos casos de compensação ambiental de qualquer natureza serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente;
coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Para que torne viável as proposições acima faz-se necessário a aprovação na Câmara de Vereadores, legislação específica versando unicamente sobre a matéria Meio Ambiente, bem como a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, outorgado pelo setor jurídico da prefeitura;

PRINCIPAIS AÇÕES E MEDIDAS EMERGÊNCIAIS

- Verificação “in loco” de focos de queimadas em sítios e beira de estrada,. Que causam perigo aos motoristas e transeuntes, problemas respiratórios nos moradores das imediações, melhorando a qualidade de vida;.

- Criação de brigada de incêndio, com supervisão voluntára de um Bombeiro da guarnição militar brigadista que ministrará cursos de ataque e profilaxia de queimadas, primeiros socorros, resgate. Esta guarnição servirá também como Salva-vidas nas praias de nosso município, atuando em sinistros urbanos (incêndios), sendo porisso de grande valia para nosso Município;

- Conscientização.> Alertar a população da importância de um ambiente saudável, levando através placas, panfletos, cartilhas e folders, estimulando a participar dos eventos, oficinas, e palestras educativas;

- Realizar limpeza das praias e manguezais junto com moradores, funcionários da prefeitura, e empresas privadas fazendo interação entre órgão governamental e a sociedade num todo;

- Incluir na grade escolar a matéria meio ambiente;

- Realizar ginkana escolar para despertar nos jovens a necessidade de coleta seletiva, para reciclo do material solido (lixo solido);

- Colocar placas educativas, advertências e avisos nas praças, jardins e vias publicas, ex; “ jogue lixo no lixo “ preserve o meio ambiente “ etc.

- Realizar oficinas práticas com garrafas pets visando fabricação de vassouras, brinquedos e outros objetos recicláveis.

- Regularizar parte documental da Prefeitura junto ao INEMA e IBAMA habilitando o município para receber doações de madeiras do EEP e de outros empreendimentos;

- Buscar parceiros na inicativa privada e governamental para a criação de usina de reciclagem com porte empreendedor, gerando emprego e renda no município.

- Incentivar a criação de associação de catadores de lixo, com investimento da prefeitura e iniciativa privado, pois o mesmo gera emprego e renda.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CRIA COMISSÃO PARA DEBATER SOBRE FORNECIMENTO DE AGUA PARA E ESTALEIRO

A Secretaria do Meio Ambiente, atendendo solicitação da AGERSA-Agência Reguladora de saneamento Básico do Estado da Bahia, criou uma comissão formada por representantes da sociedade civil, incluindo pescadores, pescadoras, ambientalistas, representes da Prefeitura e outros segmentos da sociedade local, para debater questão sobre fornecimento de água do nosso município para o Empreendimento estaleiro Enseada do Paraguaçu.
A escassez no fornecimento desse líquido precioso vem ocorrendo nos últimos anos, deixando a população preocupada, mais ainda porque o abastecimento no verão é precário. Como podemos fornecer água para o empreendimento sem sofrermos as consequências, uma vez que os estudos feitos para o fornecimento foi efetuado com base no índice populacional da época. Hoje temos uma população flutuante em torno de mais de 15 mil habitantes, e isso vem preocupando a população.

Reunidos na biblioteca Professor Jurandir membros da Comissão do Meio Ambiente

Tema em debate: fornecimento de água para o Estaleiro

Membros da Sociedade Civil, organizada debateram sobre o tema
gerando um documento que foi enviado á EMBASA, Ministério Público e outros órgão competentes

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E O PROJETO CANTEIROS SOLIDÁRIOS

A Secretaria do Meio Ambiente iniciou o Projeto Piloto Canteiros Solidários, que tem por objetivo restaurar áreas no município que vem sofrendo degradações ambientais, também visa estimular na sociedade o hábito de cuidar das nossas praças e jardins, adotando-as para melhor conservá-las e mante-las em bom estado, melhorando a visibilidade e contribuindo para o bem estar de todos, moradores e visitantes.

Muito Trabalho pela frente, com a mão na massa, pontapé inicial...

Limpeza da área, degradação e sujeira, não fazem parte do Meio Ambiente...

Máquinas na Pista, por favor aguarde, estamos trabalhando para vocês...

A colheita é livre, mas a semeadura é obrigatória, Colheremos o que plantamos...

Tudo por aqui, está na ordem ambiental

Nova dinâmica em n ossas ruas...

Em se plantando, tudo dá...Há flores em nosso jardim

Mangue é vida, o mangue a natureza agradece

TRABALHOS DA OFICINA NAS CASAS NOVAS-SALINAS-COM MATERIAL RECICLÁVEL

Dando continuidade as oficinas com materiais recicláveis, eis uma pequena amostra dos trabalhos que foram realizados nas Casas Novas em Salinas da Margarida.

Esse trabalho faz parte do programa de Educação Ambiental, implantada pela Secretaria do Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Ação Social, realizado na Creche no bairro Casas Novas em Conceição de Salinas.

Produtos da Oficina de material reciclado

Alunas iniciando o aprendizado.

Mãos á obra, o trabalho é esse...

Dedicação a atenção para que o trabalho dê bons frutos...

Mestre e aluno interagem com afinco...

Frutos de um trabalho com materiais recicláveis...

Apresentação digna de uma exposição. Valeu a colaboração de todos.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

CRIMES AMBIENTAIS

DOS CRIMES CONTRA A FLORA

        Art. 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, invadir e cercar manguezais, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:
        Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
        Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade.
        Art. 38-A. Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: (Incluído pela Lei nº 11.428, de 2006).
        Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. (Incluído pela Lei nº 11.428, de 2006).
        Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade. (Incluído pela Lei nº 11.428, de 2006).
        Art. 39. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente:

        Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
        Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização:
        Pena - reclusão, de um a cinco anos.
        § 1^o Entende-se por Unidades de Conservação de Proteção Integral as Estações Ecológicas, as Reservas Biológicas, os Parques Nacionais, os Monumentos Naturais e os Refúgios de Vida Silvestre. (Redação dada pela Lei nº 9.985, de 18.7.2000)

OFICINA DE RECICLAGEM GARRAFAS PET's

Secretaria do Meio Ambiente, promoveu Oficina Prática com materiais recicláveis(garrafas Pet) nas Casas Novas, bairro entre o Distrito de Conceição e a Sede, Salinas, nesta oportunidade foram feitos vários tipos de trabalhos com garrafas pet, entre eles, vassouras, cestas de lixo e objetos de decoração.

Mãos á obra-resultado prático do aprendizado

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

PALESTRA SOBRE COLETA SELETIVA PARA ALUNOS DO IFBA.

O secretário do Meio Ambiente, Sr. Gracílio, realizou palestra no IFBa. Campus Salinas da Margarida, sobre Coleta Seletiva e suas implicações para o Meio Ambiente, nas dependências do Colégio CETESMA,

contando com a presença de diversos Educadores, como Profº Jairo, Profª Marleide, Profª Meiriara, profº Ademir, o Vice Diretor do Ginásio Juracy, entre outros educadores.

O tema proposto foi bastante atual pois a Secretaria do Meio Ambiente vem desenvolvendo em Salinas da Margarida, projetos para a reciclagem dos cascos de mariscos e cascos de siris, que serão reaproveitados para o fabrico de blocos que serão utilizados na Construção Civil, e, garrafas Pet's que estão sendo recicladas para a confecção de vassouras, lixeiras, pufs e outros.objetos.

Foi exibido uma projeção de slide contendo fotos de agressões ao meio ambiente, estimulando os alunos e demais expectadores a refletirem sobre o impacto negativo desses crimes ambientais.

Alunos atentos ás explicações

A ânsia do saber, Meio Ambiente, tema principal

O assunto é de vital importância

Professores, alunos e organizadores do evento, felizes com a apresentação do tema proposto

Pequena amostra de pet", aproveitadas

Lixeira reciclada.

LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

MANGUES LEIS E FUNÇÕES

Com base na Lei Federal de Crimes Ambientais, a 9.605 de 1998, artigo 50, que diz: “Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas protetora de mangues, invasão, demarcação de mangues, apicuns e restingas, objeto de especial preservação: Pena - detenção de três meses a um ano e multa”.

Queimar vegetação nativa restingas e manguezais=Crime hediondo

Adicionar legenda

PLACAS EDUCATIVAS.

A Secretaria do Meio Ambiente, dando continuidade ao Projeto de Educação Ambiental, colocou diversas placas em vários pontos da Cidade e Distritos, orientando sobre a necessidade de preservação da Biosfera.
Essas placas indicadoras e educativas estão visíveis em praias, estrada, cidade e Manguezais.
Na oportunidade, a Secretaria lançou também, 2 jingle sobre o lixo urbano, pedindo a população que observe os horários de coleta e o perigo do lixo residencial exposto em via pública fora do horário de apanha.

Todas as placas foram confeccionadas com material descartado, encontrados no lixão
.

Educação Ambiental feito com objetividade e criatividade.

Na beira do mangue, observe a mensagem...

O Meio Ambiente Agradece...

Praia lima, saúde preservada...

sexta-feira, 12 de julho de 2013

PREFEITO ARROJADO FAZ SÃO JOÃO ECOLOGICAMENTE CORRETO

A prefeitura de Salinas da Margarida realizou uma grandiosa festa junina, com bandas e cantores de expressão nacional, como, Calcinha Preta, Zelito Miranda, Simone Mel e Banda, entre outras.
Um show á parte foi a excelente apresentação do nosso conhecido Ailton, vocalista do Tok Bis, que animou a festa com um repertório de forró bastante diversificado, o "Forrozeiro" Ailton, passeou por várias vertentes desde o forró pé de serra, ao xote, baião e outras novidades como o forró universitário. Parabéns Ailton, show de bola sua apresentação.
A Banda Calcinha Preta, indiscutivelmente a melhor banda de forró do Brasil, fez uma apresentação irretocável. Com suas belas "backs vocals", deixou a plateia masculina em estado de êxtase, a galera foi ao delírio, acompanhando todos os seus grandes sucessos, maravilha, tudo de bom.
Zelito Miranda, o rei do forró temperado, botou a platéia prá dançar. Levantou poeira. Tudo na mais perfeita harmonia.
Um toque de consciência ambiental foi a apresentação dos recipientes de resíduos sólidos, espalhados pelo circuito da festa. A posição estratégica das lixeiras "pets" recicladas, as distribuições dos contêineres de coleta seletiva em pontos estratégicos, chamou atenção dos forrozeiros, despertando-os para a importância da coleta seletiva.
A Secretaria do Meio Ambiente fez distribuição das Cartilhas de Conscientização Ambiental, acompanhada do jinglle musical educativo, sobre o lixo nas ruas.
Salientamos também a presença dos integrantes do Corpo de Bombeiros, dando segurança e tranquilidade a todos que se fizeram presentes, uma novidade que nas festas anteriores, nunca tivemos segurança oficial.em grandes eventos em nossa Cidade.
Parabéns a todos que fizeram acontecer essa grandiosa festa. Josival turismo, Raimundo cultura,Sandra, Genilson, Vanessa e outros que deram valiosa contribuição para que esse evento acontecesse.
Parabéns Prefeito, mais uma vez mostrou como se administra uma cidade exercendo plena democracia.
Uma festa pra ninguém botar defeito.