LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS II
“Destruir ou danificar florestas nativas ou
plantadas ou vegetação fixadora de dunas protetora de mangues, invadir e
desviar curso de rio, objeto de especial preservação: Pena - detenção de três meses a um ano e multa”.
O responsável responderá a processo judicial. permanecer até sentença o juiz.
A população pode denunciar este tipo de prática através do telefone 75 3659-1061/1062 ou pessoalmente na Secretaria do Meio Ambiente, que fica na Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. O setor atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 até 14:30hs.
O responsável responderá a processo judicial. permanecer até sentença o juiz.
A população pode denunciar este tipo de prática através do telefone 75 3659-1061/1062 ou pessoalmente na Secretaria do Meio Ambiente, que fica na Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. O setor atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 até 14:30hs.
Você cometeria um absurdo desse... |
Preserve a natureza... |
Antes de cometer um abuso desse, consulte a Secretaria. do Meio Ambiente |
Verdadeiro Crime Ambiental... |
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